Questão 907820

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 907820

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.605/1998 - Dispõe sobre as Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente, e Dá Outras Providências

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Militar de Santa Catarina

Considerando o texto da Lei Federal nº 9.605 de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), constitui crime contra a fauna brasileira os seguintes tipos penais, EXCETO

Alternativa A:
destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação.
Alternativa B:
exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente.
Alternativa C:
praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Alternativa D:
pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente.
Alternativa E:
pescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante.

Estatísticas Cadernos

Questão 907820

Continue estudando na plataforma