Questão 907797

Legislação de Trânsito · 2008

Questão

ID 907797

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Dos Crimes em Espécie

Ano: 2008 Banca: ACAFE - Associação Catarinense das Fundações Educacionais Órgão: Polícia Militar de Santa Catarina

No tocante ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é correto afirmar que:

Alternativa A:
Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor é crime descrito no CTB, com pena de detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos.
Alternativa B:
A concentração de quatro decigramas de álcool por litro de sangue comprova que o condutor se acha impedido de dirigir veículo automotor.
Alternativa C:
Ao condutor de veículo, nos casos de acidente de trânsito de que resulte vítima, poderá se impor prisão em flagrante, mesmo que o motorista preste socorro à vítima, pois esta prisão é legal.
Alternativa D:
No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, somente quando o agente estiver sob influência de álcool, substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos.