Questão 907733

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 907733

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Órgãos da Segurança Pública

Ano: 2009 Banca: ACAFE - Associação Catarinense das Fundações Educacionais Órgão: Polícia Militar de Santa Catarina

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Nesse sentido, é correto afirmar, exceto:

Alternativa A:
Aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
Alternativa B:
Às polícias civis incumbe, ressalvadas a competência da União, as funções de polícia judiciária.
Alternativa C:
Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.
Alternativa D:
As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Alternativa E:
A polícia rodoviária federal destina-se ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais, estaduais e municipais.

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