Questão 907726

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 907726

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)

Ano: 2009 Banca: ACAFE - Associação Catarinense das Fundações Educacionais Órgão: Polícia Militar de Santa Catarina

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros:

Alternativa A:
a concessão de asilo político.
Alternativa B:
a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, erradicando a pobreza e a marginalização e reduzindo as desigualdades sociais e regionais.
Alternativa C:
a independência nacional e prevalência dos direitos humanos, a autodeterminação dos povos e não-intervenção.
Alternativa D:
a defesa da paz e solução pacífica dos conflitos, o repúdio ao terrorismo e ao racismo, e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
Alternativa E:
a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.

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