Questão 907671

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 907671

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Órgãos da Segurança Pública

Ano: 2009 Banca: ACAFE - Associação Catarinense das Fundações Educacionais Órgão: Polícia Militar de Santa Catarina

Quanto a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas é correto afirmar, exceto:

Alternativa A:
s polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
Alternativa B:
As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.
Alternativa C:
A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.
Alternativa D:
A segurança pública é exercida através, dentre outros, pela polícia ferroviária federal e corpos de bombeiros militares.
Alternativa E:
Ás polícias civis, dirigidas por delegados de polícia nomeados de ofício, incumbem as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais.