Questão 907666

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 907666

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2009 Banca: ACAFE - Associação Catarinense das Fundações Educacionais Órgão: Polícia Militar de Santa Catarina

Analise as alternativas a seguir conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
De acordo com a Constituição são brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, desde que requeiram a nacionalidade brasileira e residam na República Federativa do Brasil mais de quinze anos.
Alternativa B:
De acordo com a Constituição um brasileiro nato pode ser extraditado.
Alternativa C:
De acordo com a Constituição são brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto.
Alternativa D:
De acordo com a Constituição são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Alternativa E:
De acordo com a Constituição será concedida extradição por crime político ou de opinião.