Questão 906849

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 906849

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Polícia Militar do Estado de Pernambuco - PM PE - Legislação Aplicada

Ano: 2018 Banca: PM RO - Polícia Militar de Rondônia Órgão: Polícia Militar de Rondônia

Em relação a licença gestante é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
No caso de nascimento prematuro, a licença terá inicio a partir do parto.
Alternativa B:
A licença gestante será concedida sem prejuízo da remuneração e da contagem de tempo de serviço, mediante inspeção de saúde e laudo da Junta Militar de Saúde, não podendo, enquanto perdurar a licença, ser demitida ou licenciada, salvo se a pedido.
Alternativa C:
No caso de natimorto, após decorrido 60 (sessenta) dias do evento, a Policial Militar será submetida a exame médico e, se julgada apta, retornará as suas atividades.
Alternativa D:
No caso de aborto, atestado por médico da Corporação, a Policial Militar terá direito a 30 (trinta) dias de licença.
Alternativa E:
No caso de adoção ou guarda judicial de criança até 01 (um) de idade, a Policial Militar terá direito a uma licença de 60 (sessenta) dias para