Questão 906492

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 906492

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Do Superior Tribunal Militar (Artigo 123 da CF)

Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Polícia Militar de Rondônia

O Supremo Tribunal Militar é composto por:

Alternativa A:
quinze ministros, sendo dez militares e cinco civis, indicados pelo Presidente da República e aprovados por maioria simples pelo Senado Federal.
Alternativa B:
dez ministros, sendo cinco militares e cinco civis, indicados por oficiais-generais e aprovados por quórum mínimo de três quintos do Senado Federal.
Alternativa C:
doze ministros, sendo sete militares e cinco civis, indicados pelo Conselho de Defesa Nacional e aprovados pelo Presidente da República.
Alternativa D:
oito ministros, sendo cinco militares e três civis, indicados por oficiais-generais e aprovados pelo Presidente da República.
Alternativa E:
catorze ministros, todos militares, indicados pelos Conselho de Defesa Nacional e aprovados pelos oficiais-generais.