Questão 906476

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 906476

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 3.765/1960 - Dispõe sobre as Pensões Militares

Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Polícia Militar de Rondônia

Quanto a pensão de policial militar é correto afirmar
que:

Alternativa A: todos os policiais são contribuintes obrigatórios
da pensão de policial militar correspondente ao
seu posto, ou graduação com as exceções
previstas na lei peculiar.
Alternativa B: ao todos os policiais são contribuintes obrigatórios
da pensão de policial militar correspondente ao
seu posto, ou graduação com as exceções
previstas na lei peculiar.
Alternativa C: destina-se a amparar os beneficiários do policial
militar falecido, ou extraviado, e será paga
conforme disposto em lei peculiar.
Alternativa D: o servidor militar, falecido em acidente de serviço,
não fará jus à promoção “post-mortem”.
Alternativa E: a declaração de beneficiário feita pelo policial
militar não prevalecerá para a habilitação à
pensão.