Questão 906248

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 906248

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direito Sociais Coletivos dos Trabalhadores ou Direito de Greve e Direito Sindical (Artigos 8º a 11)

Ano: 2018 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Polícia Militar de Pernambuco

Sobre a associação profissional ou sindical prevista no capítulo dos Direitos Sociais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
É prevista a exigência de registro em órgão competente.
Alternativa B:
O Poder Público não poderá interferir nem intervir na organização sindical.
Alternativa C:
A base territorial de uma organização sindical não pode ser inferior à área de um Município.
Alternativa D:
Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.
Alternativa E:
Exige-se a autorização do Estado para a fundação de sindicato.

Estatísticas Cadernos

Questão 906248

Continue estudando na plataforma