Questão 903840

caducidade, falência ou extinção da empresa concessionária, falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual e advento do termo contratual.

resolução por onerosidade excessiva, arrependimento, nulidade e anulação.

encampação, revogação, advento do termo contratual e anulação.

direito de arrependimento, nulidade. resilição e rescisão.

caducidade, direito de arrependimento, rescisão e revogação.