Questão 903335

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 903335

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Histórico das Constituições Brasileiras ou as Constituições Brasileiras ou Evolução Constitucional Brasileira

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo

Assinale a afirmativa que descreve corretamente as inovações introduzidas pelas constituições brasileiras do período contemporâneo.

Alternativa A:
A constituição de 1934 ampliou a participação eleitoral, concedendo pela primeira vez o direito de voto aos analfabetos.
Alternativa B:
A constituição de 1937 confirmou a liberdade partidária e a independência dos poderes Legislativo e Judiciário em relação ao Executivo.
Alternativa C:
A constituição de 1946 estabeleceu a legalidade da pena de morte para punir determinados crimes e a eleição indireta para o cargo de presidente.
Alternativa D:
A constituição de 1967 suprimiu o Congresso Nacional e reforçou o poder do Judiciário como principal responsável por garantir a segurança nacional.
Alternativa E:
A constituição de 1988 reduziu quatro horas semanais da jornada de trabalho e garantiu o direito à greve e à liberdade sindical.