Questão 903189

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 903189

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Contratação Temporária

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo

Um exemplo de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público é a admissão, nos termos de regulamento, de Guarda-Vidas, para a execução de atividades de prevenção a afogamentos e salvamento aquático nas praias litorâneas e em águas interiores no Estado, a fim de atender a população durante os períodos de maior frequência a esses lugares.

Considerando-se o exposto, sobre funções públicas, é correto afirmar que

Alternativa A:
são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, não sendo permitido estrangeiros.
Alternativa B:
são exercidas exclusivamente por servidores comissionados.
Alternativa C:
a remuneração não poderá exceder o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo.
Alternativa D:
é permitido o acúmulo, de forma remunerada, quando houver compatibilidade de horários.
Alternativa E:
a investidura depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo.

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