Questão 903130

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 903130

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - PM SP

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo

De acordo com as Instruções para Afastamentos na Polícia Militar do Estado de São Paulo – I-36-PM, é correto afirmar que

Alternativa A:
a licença-adoção não é reconhecida de forma expressa na I-36-PM.
Alternativa B:
todo policial militar terá direito a usufruir 5 (cinco) dias de licença-paternidade quando ocorrer o nascimento (com vida) de seu filho. Na ocorrência do nascimento de mais de um filho na mesma data, será concedida licença de 10 (dez) dias.
Alternativa C:
todo policial militar terá direito a período de luto de 2 (dois) dias em caso de falecimento de neto.
Alternativa D:
toda policial militar terá direito a usufruir 160 (cento e sessenta) dias de licença-gestante, a qual, mediante prescrição médica, poderá ser iniciada a partir da 34ª (trigésima quarta) semana de gestação.