Questão 903086 de História - VUNESP 2023

Questão

ID 903086

Disciplina: História

Assunto: Constituições

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo

No fim de janeiro de 1946, Dutra tomou posse e começaram os trabalhos da Constituinte. Em setembro era promulgada a nova Constituição brasileira, que se afastava da Carta de 1937, optando pelo figurino liberal-democrático. Em alguns pontos, entretanto, houve continuidade entre a Carta de 1937 e a Constituição de 1945.

(Boris Fausto, História concisa do Brasil. Texto adaptado)

Em relação à Constituição de 1946, é correto afirmar que

Alternativa A:
o Poder Executivo seria exercido pelo presidente da República, eleito por voto direto e secreto para um período de cinco anos e suprimiu-se a representação profissional na Câmara dos Deputados prevista na Carta de 1934.
Alternativa B:
o Poder Legislativo passou a ser bicameral, composto pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, recebeu a prerrogativa de elaborar e aprovar a Lei Orçamentária Anual.
Alternativa C:
os poderes dos chefes de Executivo, nos níveis federal, estadual e municipal, foram ampliados e, dessa forma, as atribuições do Legislativo e do Judiciário foram bastante enfraquecidas.
Alternativa D:
a organização dos trabalhadores foi radicalmente reformulada e os constituintes depuraram da legislação qualquer referência ao sistema presente no Estado Novo, com o fim do imposto sindical e da unicidade sindical.
Alternativa E:
os estados federativos perderam consideravelmente a autonomia política e administrativa e os orçamentos estaduais passaram a depender da anuência das autoridades econômicas do governo federal.

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