Questão 902862

Legislação Federal · 2010

Questão

ID 902862

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Internação (Art. 121 a 125)

Ano: 2010 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo

Sobre a atuação da Instituição na sistemática de movimentação de adolescentes submetidos à medidas socioeducativas de internação, é correto afirmar que

Alternativa A:
o transporte do adolescente, custodiado em Unidade da Fundação Casa instalada na Capital, deve ser realizado em viatura da PMESP.
Alternativa B:
a escolta armada de adolescentes da Capital para o interior deve ser realizada pelo BPM/I em cuja área está localizada a Unidade de destino.
Alternativa C:
a solicitação para escolta armada programada deve ser encaminhada pela Unidade da Fundação Casa (solicitante) à respectiva OPM com antecedência mínima de 10 dias úteis.
Alternativa D:
a escolta armada será fornecida apenas para os adolescentes que estiverem enquadrados nos Níveis de Risco 5 e 6 da Tabela de Gradação de Risco.
Alternativa E:
incumbe à PMESP a escolta armada de adolescentes que estiverem em internação provisória nos Núcleos de Atendimento Integrado (NAI).

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