Questão 902860

Legislações de Órgãos · 2010

Questão

ID 902860

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - PM SP

Ano: 2010 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo

Em face da legislação de proibição do fumo em recintos de uso coletivo, o Policial Militar, em serviço de patrulhamento, ao ser acionado

Alternativa A:
pelo responsável do recinto de uso coletivo, deverá auxiliar a retirada do infrator da lei do recinto e registrar a ação policial em BO/PM-TC.
Alternativa B:
deverá retirar o infrator da lei do recinto e registrar a ação policial em BO/PM-TC, mesmo que a conduta infracional já tenha cessado.
Alternativa C:
poderá adotar providências quando se tratar de consumo de produto fumígeno derivado do tabaco, mas não de outra origem.
Alternativa D:
em qualquer hipótese deverá, por meio do COPOM, solicitar o comparecimento de um representante do Centro de Vigilância Sanitária (CVS).
Alternativa E:
em qualquer hipótese deverá, por meio do COPOM, solicitar o comparecimento de um representante da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON).