Questão 9025

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 9025

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Nº 75/2009 - Dispõe sobre os Concursos Públicos para Ingresso na Carreira da Magistratura em Todos os Ramos do Poder Judiciário Nacional

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

O vitaliciamento é o período de estágio probatório dos magistrados, a fim de verificar a aptidão objetiva e subjetiva para o exercício da magistratura.

Segundo Resolução própria do CNJ, constitui uma etapa obrigatória do processo de vitaliciamento, em todo e qualquer Tribunal de Justiça:

Alternativa A:
a visita guiada a todas as comarcas que estão sob a alçada daquele determinado Tribunal;
Alternativa B:
o conhecimento da direção do Tribunal e a integração com as autoridades dos demais Poderes de Estado;
Alternativa C:
a prolação de sentenças em, no mínimo, 10% dos processos que conformam o estoque da Comarca da capital;
Alternativa D:
a participação em curso oficial ou reconhecido por escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados;
Alternativa E:
a realização de uma bateria de exercícios físicos para verificar a disposição física e saúde do vitaliciando.

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