Questão 902082

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 902082

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - PM SP

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo

Com relação à locação de imóvel para sediar uma OPM, nos termos das I-38-PM (Instruções para a Administração de Bens Imóveis), é correto afirmar que

Alternativa A:
a locação não exige a evidência de que o imóvel é necessário para a realização das missões da OPM.
Alternativa B:
dependendo do valor mensal da locação, o contrato deverá ser aprovado pelo Conselho do Patrimônio Imobiliário.
Alternativa C:
para esclarecer se existe bem imóvel próprio do Estado disponível na área de sua circunscrição, que possa ser ocupado para funcionar como sede da respectiva OPM, é desnecessária a pesquisa junto à Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário.
Alternativa D:
não havendo próprio estadual disponível, a OPM interessada deverá realizar pesquisa imobiliária na região (no mínimo em cinco imobiliárias).
Alternativa E:
a manifestação técnica do CIAP é desnecessária na instrução do processo de locação.