Questão 902064

Direito Processual Penal · 2018

Questão

ID 902064

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Instauração por Requisição da Autoridade Judiciária ou do Ministério Público

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo

Nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal, quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública:

Alternativa A:
requisitarão do Ministério Público o início da ação penal.
Alternativa B:
requisitarão do Delegado Geral a instauração de inquérito policial.
Alternativa C:
remeterão ao Ministério Público as cópias e os documentos necessários ao oferecimento da denúncia.
Alternativa D:
darão vista à parte contrária para que se manifeste sobre o interesse em oferecer representação, no prazo legal.
Alternativa E:
aguardarão o trânsito em julgado do processo original e, confirmada a convicção inicial, requisitarão do Delegado Geral a instauração de inquérito policial.

Estatísticas Cadernos

Questão 902064

Continue estudando na plataforma