Questão 90189

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 90189

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais - Art. 53 ao 62

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caieiras

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o conceito de acessibilidade envolve:

Alternativa A:
A criação de espaços exclusivos para pessoas com deficiência, sem interferência de outras pessoas.
Alternativa B:
A garantia de transporte gratuito para todas as pessoas com deficiência, independentemente de sua condição econômica.
Alternativa C:
A possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Alternativa D:
A construção de edifícios e espaços públicos exclusivos para pessoas com mobilidade reduzida.
Alternativa E:
Qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança.