Questão 90073

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 90073

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Concurso, Das Modalidades de Licitação, Leilão

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Fundação Paraibana de Gestão em Saúde

Determinado órgão público municipal realizou licitação cuja finalidade era a concessão de prêmio ao licitante vencedor. Considerando as diversas modalidades de licitação, é correto afirmar que

Alternativa A:
trata-se de licitação que poderia ser realizada na modalidade concurso, leilão ou concorrência, a critério do gestor público.
Alternativa B:
a licitação em questão não foi na modalidade leilão.
Alternativa C:
trata-se de licitação realizada na modalidade concurso ou leilão, a critério de conveniência e oportunidade da Administração Pública.
Alternativa D:
a licitação em questão não pode ter sido na modalidade concurso, mas pode ter sido na modalidade pregão.
Alternativa E:
à Administração Pública é vedado escolher a modalidade concurso ou diálogo competitivo para licitação cuja finalidade era a concessão de prêmio ao licitante vencedor.

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