Questão 900524

Legislações de Órgãos · 2019

Questão

ID 900524

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - PM SP

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo

Suponha que Antônio é oficial da ativa e ocupante do último posto do Quadro de Oficiais Policiais Militares e gostaria de se tornar Comandante Geral da Polícia Militar. De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, para que Antônio ocupe o cargo de Comandante Geral da Polícia Militar, ele deve ser nomeado pelo

Alternativa A:
Chefe da Casa Militar, e é imprescindível a apresentação da declaração pública de bens no ato da posse.
Alternativa B:
Governador do Estado e deve fazer declaração pública de bens no ato da posse.
Alternativa C:
Presidente do Tribunal de Justiça Militar e deve fazer declaração pública de bens no ato da posse.
Alternativa D:
Juiz de Direito Corregedor, e é dispensável a declaração pública de bens no ato da posse.
Alternativa E:
Presidente da Assembleia Legislativa, e é dispensável a declaração pública de bens no ato da posse.

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