Questão 900421

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 900421

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo

É direito fundamental do cidadão brasileiro e dos estrangeiros residentes no Brasil:

Alternativa A:
o acesso à informação e assegurada a transparência quanto à fonte, quando necessário ao desagravo do ofendido.
Alternativa B:
a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, mediante obtenção de licença específica.
Alternativa C:
nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
Alternativa D:
a livre manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato.
Alternativa E:
reunir-se pacificamente, com armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização.