Questão 899124

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 899124

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Liberdade de Locomoção

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo

Dispõe o artigo 5.º da Constituição da República – dos direitos e deveres individuais e coletivos – que é livre

Alternativa A:
a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Alternativa B:
a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, salvo quando lei específica dispuser sobre hipóteses de prévia censura ou licença.
Alternativa C:
o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente de qualificações profissionais estabelecidas em legislação própria.
Alternativa D:
a locomoção no território nacional, em tempo de paz ou em tempo de guerra, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.