Questão 899117

Legislações de Órgãos · 2014

Questão

ID 899117

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - PM SP

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo

De acordo com a Súmula de Instrução Continuada do Comando n.º 80, de 28 de dezembro de 2012, “atendimento a ocorrências de perturbação do sossego”, é correto afirmar que na hipótese de solicitante

Alternativa A:
não identificado, a Polícia Militar ficará impedida de adotar as providências que a ela incumbe, mesmo constatada a perturbação.
Alternativa B:
identificado, mas que não deseja registrar a ocorrência, a Polícia Militar deverá mesmo assim conduzir as partes ao distrito policial.
Alternativa C:
identificado, que deseja registrar a ocorrência, a Polícia Militar deverá elaborar o Relatório sobre Averiguação de Infração Administrativa (RAIA) em todos os casos, mas não deverá elaborar BOPM.
Alternativa D:
identificado, mas que não deseja registrar a ocorrência, a Polícia Militar deverá mesmo assim elaborar BOPM.

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