Questão 898944

Legislações de Órgãos · 2016

Questão

ID 898944

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - PM SP

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo

Acerca das Juntas de Saúde, é correto afirmar que a Junta
de Saúde

Alternativa A: I, de caráter temporário, constituída por 5 médicos,
tem como uma das finalidades avaliar as condições
de aptidão e equilíbrio mental dos candidatos a
ingresso
na Polícia Militar.
Alternativa B: II, de caráter permanente, constituída por 3 médicos,
tem como uma das finalidades avaliar o estado
de incapacidade temporária dos policiais
militares,
motivando
licença, por tempo determinado,
para tratamento
de saúde.
Alternativa C: I, de caráter permanente, constituída
por 3 médicos,
tem como uma das finalidades avaliar as
incapacidades
definitivas, motivadas por enfermidade
incompatíveis com o serviço policial-militar.
Alternativa D: II, de caráter temporário, constituída por 5 médicos,
tem como uma das finalidades avaliar a aptidão, em
sede recursal, para os diferentes cursos realizados
na Polícia Militar.
Alternativa E: II, de caráter permanente, constituída por 3 médicos,
tem como uma das finalidades avaliar as condições
do estado mental e grau de responsabilidade dos
militares,
por solicitação da Justiça Militar.