Questão 898932

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 898932

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo

Quanto à proteção do direito à liberdade, a Constituição
Federal assegura que

Alternativa A: é livre a manifestação do pensamento, garantindo-se o
anonimato quando necessário à preservação do sigilo
dos atos praticados pelos agentes públicos no exercício
profissional.
Alternativa B: é livre a expressão da atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação, mediante prévia licença.
Alternativa C: é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou
profissão, podendo a lei estabelecer as qualificações
necessárias ao exercício profissional.
Alternativa D:
a criação de associações e cooperativas depende de lei específica autorizadora, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento
Alternativa E: a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre
serão comunicados até 24 horas ao juiz competente
ou à família do preso e à pessoa por ele indicada.