Questão 898597

Direito Constitucional · 2011

Questão

ID 898597

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)

Ano: 2011 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo

No tocante aos princípios fundamentais da República Federativa
do Brasil, é correto afirmar que

Alternativa A: o bipartidarismo político consiste em um dos fundamentos
da República Federativa do Brasil.
Alternativa B: os Poderes Executivo e Legislativo são independentes e
harmônicos entre si, exceção feita ao Poder Judiciário,
que exerce o controle sobre ambos por meio das decisões
judiciais.
Alternativa C: a concessão de asilo político se caracteriza como um
dos princípios da República Federativa do Brasil a ser
seguido nas suas relações internacionais.
Alternativa D: a garantia do desenvolvimento nacional não é um objetivo
fundamental da República Federativa do Brasil.
Alternativa E: a República Federativa do Brasil buscará prevalecer-se
econômica, política, social e culturalmente sobre os povos
da América Latina, visando comandar a comunidade
latino-americana de nações.