Questão 898562

Direito do Trabalho · 2014

Questão

ID 898562

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Licença-maternidade

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo

Quanto à licença-gestante, é correto afirmar que

Alternativa A: é contada, na hipótese de a policial trabalhar na data do
nascimento, mas estar de folga, posteriormente, no ato
do parto em si, a partir da zero hora do dia seguinte.
Alternativa B: a competência para sua concessão é do Diretor de Saúde.
Alternativa C: o falecimento da criança durante sua fruição interrompe
a licença.
Alternativa D: ocorrido o parto com vida, a sua concessão está condicionada
à inspeção da parturiente pela Junta de Saúde,
além da apresentação da certidão de nascimento.
Alternativa E: a licenciada não pode pleitear inspeção médica ex officio
para fins de desistência da licença.