Questão 898547

Legislações de Órgãos · 2014

Questão

ID 898547

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - PM SP

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo

Com relação à concessão de Láurea de Mérito Pessoal
(LMP),

Alternativa A: o Cmt G, o Subcmt PM e o Correg PM podem conceder
a LMP de 1.º grau, independentemente do grau anterior
que porventura os policiais militares possuam.
Alternativa B: o fato de a láurea ter sido cassada impede que o policial
militar venha a ser novamente agraciado.
Alternativa C: deverá ser observado interstício de 3 (três) anos para
a concessão de LMP de 1.º grau em relação à outorga
anterior.
Alternativa D: deverá ser observado interstício de 2 (dois) anos para
a concessão de LMP de 4.º grau em relação à outorga
anterior.
Alternativa E: o Cb PM pode indicar policial militar subordinado hierarquicamente
para ser agraciado com a LMP.