Questão 896330

Os produtos médicos são definidos como os produtos para saúde, tais como equipamento, aparelho, material, artigo ou sistema de uso ou aplicação médica, odontológica ou laboratorial, destinados à prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação ou anticoncepção e que utilizam meio farmacológico, imunológico ou metabólico para realizar sua principal função em seres humanos.

O farmacêutico deve adotar medidas para garantir a rastreabilidade dos produtos para a saúde, em conformidade com regulamentações específicas, com foco na melhoria dos processos assistenciais e para a segurança do paciente.

Os produtos para a saúde são aqueles definidos como correlatos que compreendem os produtos médicos, compostos pelos equipamentos e materiais de uso em saúde, e os produtos para diagnósticos de uso in vitro, cujas listas dos produtos estão citadas em legislações específicas.

O farmacêutico deve participar dos estudos de avaliação de tecnologias em saúde (ATS) dos produtos para a saúde, produzindo relatórios e definindo indicadores que forneçam subsídios, aos gestores, para definição quanto à incorporação de novas tecnologias.