Questão 895727

Em relação às munições de impacto controlado e antimotim, durante o seu emprego, nos casos de injusta e iminente agressão, deve ser observada a distância mínima de 25 (vinte e cinco) metros do alvo e que elas sejam direcionadas aos membros inferiores do agressor.

A velocidade e a direção do vento, o público a que se destina (tipo e quantidade de pessoas), a característica do local de lançamento (proximidade de hospitais ou locais onde haja produtos inflamáveis) são variáveis que não interferem no emprego tático das munições químicas.

Partindo da premissa da existência de níveis diferenciados do uso da força, os Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO) se apresentam como alternativas anteriores ao uso de força potencialmente letal, sendo que o emprego policial dos IMPO, para a contenção de infratores, constitui uma opção para a preservação da vida e a minimização dos danos à integridade física das pessoas envolvidas em ocorrências policiais.

Os gases são os agentes químicos que, por queima, hidrólise ou condensação, produzem fumaça ou neblina.