Questão 895696

Nas viaturas com compartimento de segurança que realizam a escolta, a pessoa presa será embarcada com as costas voltadas para a lateral da viatura. Caso exista mais de um escoltado, o posicionamento será o mesmo, porém, eles serão intercalados.

Nos casos de escoltas de pessoas presas, os policiais militares só poderão fazer a alimentação em quartéis ou estabelecimentos prisionais, observadas as particularidades de segurança do local, desde que permaneçam na vigilância, no mínimo, a metade do efetivo empregado e que os escoltados estejam algemados e no compartimento de segurança.

A pessoa presa, ao ser escoltada, poderá ser algemada, a critério dos policiais. Caso decidam pela algemação esta deverá ocorrer com as mãos voltadas para trás, posicionadas de forma que as costas das mãos estejam juntas, ou seja, não poderá ser capaz de unir as palmas de suas mãos.

Quando da chegada ao destino, o comandante da escolta deverá cercar-se de toda a segurança possível, avaliando o local e posicionando os policiais militares, de maneira a aumentar a segurança da operação. Esse tipo de procedimento considerará a quantidade de policiais militares envolvidos na atividade, tendo como base 1 (um) policial para cada escoltado. Caso seja necessário, deverá ser solicitado reforço visando minimizar os riscos da atividade.