Questão 895684

A gestão do desempenho dos Destacamentos PM e Subdestacamentos da PMMG será realizada a partir de um fluxograma de prestação de anúncios da Companhia aos Destacamentos PM ou Subdestacamentos.

A colaboração da PMMG na concretização de políticas públicas de prevenção criminal, nos Municípios atendidos por Destacamentos PM e Subdestacamentos PM, não depende da atuação dos integrantes dessas Frações junto às prefeituras, associações comunitárias e outras formas de organização social local, devido à autonomia das instituições.

O período mínimo de permanência do policial-militar no Destacamento é de 01 (um) ano, sendo permitido ao Comandante da UEOp decidir quanto a movimentação excepcional do policial-militar sobre casos como problemas de saúde, incompatibilidade, desvio de conduta, realização de cursos, dentre outros, devidamente justificados.

Para a realização do policiamento preventivo, cada Comandante de Destacamento PM e Subdestacamento PM deverá planejar o emprego operacional e distribuir para a (s) Guarnição (ões) PM cartão-programa, sendo que as escalas serão elaboradas de acordo com a peculiaridade de cada local.