Questão 895243

Em caso de acidente coletivo, deverá ser instaurado um Atestado de Origem para cada acidentado, podendo aproveitar, por cópia, os documentos produzidos em um desse AO, para os demais, quando pertinentes e o bastante para elucidar a verdade do que se busca elucidar.

Lesão grave é a que resulta ou pode resultar em licença-saúde do acidentado por até 30 dias; risco de vida ou de debilidade permanente de membro, sentido ou função; ou aceleração de parto.

O acidentado em serviço, ou não, tem até 7 dias úteis, a contar da data do evento ou da identificação diagnóstica da lesão, perturbação funcional, contaminação ou enfermidade para comunicar ao seu chefe direto ou comandante da fração e protocolar o Comunicado de Acidente.

O militar será considerado amparado quando estiver atendendo ocorrência policial militar por iniciativa ou solicitação, mesmo de férias ou de folga e em trajes civis, se não tiver dado causa, por dolo ou culpa, ao fato que motivar a própria ocorrência.