Questão 895236

Direito Sanitário e Saúde · 2015

Questão

ID 895236

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Resolução - RDC n° 11/2014 - Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências

Ano: 2015 Banca: CRS PMMG - CRS - Polícia Militar de Minas Gerais Órgão: Polícia Militar de Minas Gerais

Quanto aos critérios de fornecimento de lentes e óculos ao público logístico previstos na Resolução Conjunta de Saúde nº 66/2009, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Poderão ser concedidas novas lentes após 1 ano da última concessão, em casos de evolução positiva de 0,5 grau e evolução negativa de 0,25 grau.
Alternativa B:
O militar passa a ter direito ao fornecimento da primeira unidade de óculos ou lente de contato após 2 anos de inclusão nas Instituições Militares Estaduais.
Alternativa C:
A concessão da primeira unidade de óculos é permitida a partir de 0,5 grau para miopia e/ou astigmatismo hipermetrópico.
Alternativa D:
O valor de fornecimento está limitado a 20% e 25% da remuneração básica de Soldado de 1ª Classe para óculos completo e lentes de contato, respectivamente.

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