Questão 8951

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 8951

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Da Oferta, Das Práticas Comerciais

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

Reinaldo trabalha há quinze anos na sociedade X, que contratou plano de saúde em favor de todos os seus empregados. As mensalidades eram suportadas pela empresa. Os empregados, a seu turno, contribuíam com uma porcentagem dos procedimentos cirúrgicos e das internações a que se submetessem.

Em caso de demissão sem justa causa, Reinaldo:

Alternativa A:
poderá se manter no plano de saúde, desde que assuma o integral pagamento das mensalidades, por até um terço do período em que trabalhou na sociedade X;
Alternativa B:
poderá se manter no plano de saúde, ainda sob o custeio da estipulante, por até um terço do período em que trabalhou na sociedade X;
Alternativa C:
poderá se manter no plano de saúde, desde que assuma o integral pagamento das mensalidades, por até vinte e quatro meses;
Alternativa D:
poderá se manter no plano de saúde, desde que assuma o integral pagamento das mensalidades, indefinidamente, até que adira a outro contrato ou manifeste sua renúncia;
Alternativa E:
não poderá se manter no plano de saúde, ainda que se disponha a assumir o integral pagamento das mensalidades.

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