Questão
ID 894916Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 69.450/1971 - Regulamenta o Artigo 22 da Lei Nº 4.024, de 20 de Dezembro de 1961, e Alínea C do Artigo 40 da Lei Nº 5.540, de 28 de Novembro de 1968 e Dá Outras Providências
Ano: 2015 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Polícia Militar de Minas Gerais
De acordo com a legislação federal, por meio do Decreto n. 69.450 (vigente de 1971 a 1996), estavam dispensados das aulas de Educação Física Escolar: