Questão 8931

Direito Civil · 2023

Questão

ID 8931

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Coação (Art. 151 ao 155)

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

Mévio, 19 anos, filho mimado de Tício, encantou-se por um apartamento em frente à praia da cidade em que morava. Fez então uma proposta de compra ao proprietário, Oswaldo, que recusou, alegando que o imóvel havia pertencido a seu amado pai e, por isso, não tinha intenção de aliená-lo. Tício, percebendo a frustração do filho, procurou Oswaldo e disse a ele que, se não vendesse o apartamento a Mévio, sua filha amanheceria morta. Diante disso, Oswaldo vendeu o apartamento a Mévio, que sabia que a venda ocorreu sob a ameaça de seu pai.

Nesse caso, Tício:

Alternativa A:
deve indenizar Oswaldo por perdas e danos, mas a venda permanece válida;
Alternativa B:
responderá solidariamente com Mévio perante Oswaldo por perdas e danos e a coação moral de terceiro vicia o negócio;
Alternativa C:
juntamente com Mévio, deve indenizar Oswaldo por perdas e danos, mas a venda permanece válida;
Alternativa D:
responderá perante Oswaldo por perdas e danos e a coação moral de terceiro vicia o negócio;
Alternativa E:
agiu além do simples temor reverencial, mas Mévio não responde, de modo que a venda permanece válida.

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