Questão 892280

Direito Penal Militar · 2019

Questão

ID 892280

Disciplina: Direito Penal Militar

Assunto: Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar

Ano: 2019 Banca: UNEB - Universidade do Estado da Bahia Órgão: Polícia Militar da Bahia

Sobre o delito de violência contra superior (art. 157 do Código Penal Militar) é correto afirmar:

Alternativa A:
O delito de violência contra superior admite a modalidade culposa.
Alternativa B:
A condição de comandante da unidade a que pertence qualifica o crime.
Alternativa C:
Se a violência é praticada com uso de arma a pena é aumentada em 1/2.
Alternativa D:
A violência exercida contra o superior, causando sua morte, agrava o crime.
Alternativa E:
É um delito mão própria o crime de violência contra superior, devendo ser necessariamente praticado contra bombeiro militar em ascendência hierárquica funcional em relação ao agente do delito.