Questão
ID 892196Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia
Ano: 2014 Banca: CONSULTEC Órgão: Polícia Militar da Bahia
Consoante os termos da Constituição Federal, todos são iguais
perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se
aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade, nos seguintes termos:
perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se
aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade, nos seguintes termos: