Questão 892193

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 892193

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)

Ano: 2014 Banca: CONSULTEC Órgão: Polícia Militar da Bahia

Nos termos da Constituição, a República Federativa do Brasil
constitui-se Estado Democrático de Direito e tem como
fundamentos a

Alternativa A: soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana,
os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o
pluralismo político.
Alternativa B: soberania, a prevalência dos direitos humanos, a
autodeterminação dos povos, a concessão de asilo
político e o pluralismo político.
Alternativa C: soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana,
a solução pacífica dos conflitos, o repúdio ao terrorismo
e o pluralismo político.
Alternativa D: construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a
garantia do desenvolvimento nacional, a promoção da
cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo
político.
Alternativa E: construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a
garantia do desenvolvimento nacional, a erradicação da
pobreza e da marginalização, a redução das
desigualdades sociais e regionais e a promoção do bem
de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor,
idade e quaisquer outras formas de discriminação.