Questão 891860

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 891860

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Que Regem o Brasil nas Relações Internacionais (Artigo 4º da CF)

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de Roraima

De acordo com a Constituição Federal, a concessão de asilo político é

Alternativa A:
direito subjetivo de todos os estrangeiros, assegurada expressamente na Constituição Federal.
Alternativa B:
um dos cinco fundamentos da República Federativa do Brasil.
Alternativa C:
um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, junto com a erradicação da pobreza.
Alternativa D:
um dos dez princípios com os quais a República Federativa do Brasil se rege nas relações internacionais.
Alternativa E:
direito fundamental expresso na Constituição e também um dos oito princípios por meio dos quais a República do Brasil se rege nas relações internacionais.