Questão
ID 891760Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto-lei Nº 227/1967 - Código de Mineração
Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de Roraima
O Código de Mineração, editado pelo Decreto-lei nº 227/67, disciplina a administração dos recursos minerais pela união, a indústria de produção mineral e a distribuição, o comércio e o consumo de produtos minerais no Brasil, sendo que algumas substâncias minerais reger-se-ão por Leis especificas. Assinale a alternativa que apresenta as substâncias minerais que são regidas pelo código de mineração.