Questão 891726 de Direito Administrativo - VUNESP 2022

Questão

ID 891726

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Responsabilidade Civil Objetiva

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de Roraima

Considere o seguinte caso hipotético: Prudêncio, policial civil, conduzia uma viatura da Polícia Civil durante seu período de serviço, quando Tertuliano, decidido a se suicidar, se precipita à frente do veículo, não havendo condições de se evitar o atropelamento. Tertuliano foi socorrido, falecendo dois dias após o atropelamento. Diante do contido no enunciado e alicerçado na responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que

Alternativa A:
a responsabilidade civil do Estado é objetiva, portanto, independentemente da conduta de Tertuliano, para a responsabilização do Estado basta a ocorrência do dano.
Alternativa B:
a responsabilidade civil do Estado é objetiva e se alicerça no risco que a atividade administrativa gera necessariamente, no entanto, demonstrada a culpa de Tertuliano, exclui-se a referida responsabilidade.
Alternativa C:
a responsabilidade civil do Estado é subjetiva, portanto, independentemente da conduta de Tertuliano, para a responsabilização do Estado basta a ocorrência do dano.
Alternativa D:
a responsabilidade civil do Estado é subjetiva e se alicerça no risco que a atividade administrativa gera necessariamente, no entanto, demonstrada a culpa de Tertuliano, exclui-se a referida responsabilidade.
Alternativa E:
a responsabilidade civil do Estado é objetiva e somente poderá ser afastada, após a ocorrência do dano, se restar comprovada a ausência do nexo de causalidade, independentemente da conduta de Tertuliano.

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Questão 891726

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