Questão 891720 de Direito Administrativo - VUNESP 2022

Questão

ID 891720

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Desvio de Finalidade

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de Roraima

Considere o seguinte caso hipotético: Hermenegildo, policial civil, decide fazer um bloqueio nas proximidades de sua residência, objetivando fiscalizar o veículo de seu vizinho Pompeu, seu desafeto. Durante a execução do bloqueio, o veículo de Pompeu foi abordado por Hermenegildo e submetido à fiscalização.

Diante do contido no enunciado e apenas com relação à conduta de Hermenegildo de realizar o bloqueio para fiscalizar Pompeu, é correto afirmar que

Alternativa A:
constata-se desvio de finalidade na conduta de Hermenegildo, gênero do qual decorre a espécie excesso de poder administrativo, demonstrada quando realizou o bloqueio objetivando fiscalizar o veículo de Pompeu, seu desafeto.
Alternativa B:
constata-se excesso de poder na conduta de Hermenegildo, gênero do qual decorre a espécie abuso de poder, demonstrada quando realizou o bloqueio objetivando fiscalizar o veículo de Pompeu, seu desafeto.
Alternativa C:
não se constata qualquer abuso de poder na conduta do Hermenegildo, pois se trata de policial civil, autoridade competente para determinar a realização de bloqueio policial.
Alternativa D:
constata-se abuso de poder na conduta de Hermenegildo, gênero do qual decorre a espécie desvio de finalidade, demonstrada quando realizou o bloqueio para fiscalizar o veículo de Pompeu, seu desafeto.
Alternativa E:
não se constata qualquer desvio de finalidade na conduta de Hermenegildo, pois se trata de policial civil, autoridade competente para determinar a realização de bloqueio policial.

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Questão 891720

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