Questão 891652

Direito Civil · 2022

Questão

ID 891652

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Habitação (Art. 1.414 ao 1.416)

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de Roraima

Acerca do usufruto, uso e habitação, é correto afirmar:

Alternativa A:
o usufruto e a habitação permitem a percepção dos frutos da coisa, o que não se permite no uso.
Alternativa B:
a disciplina da percepção dos frutos no usufruto e no uso são idênticas, sendo mitigada apenas na habitação.
Alternativa C:
no direito de habitação, permite-se a percepção dos frutos da coisa, mas apenas no valor das necessidades do titular do direito real e de sua família.
Alternativa D:
o titular do direito real de usufruto, tal como o titular do direito de uso, pode alugar a coisa, desde que reverta o produto da alienação às suas necessidades e de sua família.
Alternativa E:
a percepção dos frutos da coisa é livre pelo usufrutuário, limitadamente às necessidades do usuário e de sua família pelo usuário e vedada ao titular do direito de habitação.