Questão 891582

As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei complementar federal, sem o que não poderão ser instaladas.

A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Caatinga são patrimônio nacional.

Aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.

Os índios são capazes e são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, de modo que atualmente se dispensa a intervenção do Ministério Público em todos os atos do processo.