Questão
ID 89135Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Formalização da Parceria
Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Itaiópolis
O Município Alfa pretende formalizar parcerias com as organizações da sociedade civil (OSCs) X, Y e Z para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mas para cada parceria há um instrumento próprio cabível. Nos termos da Lei nº 13.019/2014 — Parcerias com organizações da sociedade civil, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) OSC X: parceria proposta pela OSC que envolve transferência de recursos financeiros.
(2) OSC Y: parceria proposta pelo Município que envolve transferência de recursos financeiros.
(3) OSC Z: parceria que não envolve a transferência de recursos financeiros.
( ) Termo de colaboração.
( ) Termo de fomento.
( ) Acordo de cooperação.